Política de Reembolso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Esta Política de Reembolso explica como a SIMBIO LABS LTDA, sociedade limitada (ME), CNPJ 69.798.123/0001-16, com sede na Rua José Bonifácio, 1929, Centro, São Carlos/SP, CEP 13560-610, Brasil (“Simbio”), trata cancelamentos e reembolsos dos produtos digitais comercializados no site e no aplicativo Lumina.

A versão em português desta Política é a versão oficial e prevalece em caso de divergência com qualquer tradução.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Contato: contato@simbiolabs.com.br.

1. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Nas compras feitas pela internet (fora do estabelecimento comercial), você tem 7 (sete) dias, a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, para desistir da compra sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esse direito aplica-se, em especial, à compra avulsa de pacotes de Lumens, observadas as regras abaixo e a legislação vigente. O Lumina não possui cobrança recorrente.

2. Lumens e moeda virtual

Lumens não utilizados no prazo de 7 dias da compra podem ser reembolsados integralmente, mediante solicitação.
Se parte dos Lumens daquela compra já tiver sido consumida dentro do prazo de arrependimento, trataremos o pedido de forma favorável ao consumidor: o valor correspondente aos Lumens ainda não utilizados será reembolsado; quanto aos Lumens já consumidos, poderemos deduzir proporcionalmente o valor correspondente ao uso efetivo somente quando a lei permitir, sem prejuízo do direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC.
Se o pacote reembolsado incluir Lumens de bônus de uma promoção, esses Lumens de bônus poderão ser removidos da conta por ocasião do reembolso.
Lumens, pontos, badges e moeda virtual não têm valor monetário, não são transferíveis e não são resgatáveis em dinheiro fora das hipóteses legais de reembolso descritas nesta Política.

3. Serviço defeituoso ou indisponibilidade relevante

Se o serviço apresentar vício ou ficar indisponível de forma relevante por falha nossa, você pode solicitar, conforme o CDC, o reparo da falha, o cancelamento com reembolso cabível ou outra medida legalmente prevista. Escreva para contato@simbiolabs.com.br descrevendo o problema.

4. Como solicitar

Envie e-mail para contato@simbiolabs.com.br com:

nome e e-mail da conta;
identificação do pedido / cobrança (ID da Stripe, últimos dígitos do cartão ou data e valor);
o que deseja (arrependimento, reembolso de Lumens, falha do serviço);
se útil, breve descrição.

Responderemos em prazo razoável e, se o reembolso for devido, iniciaremos o processo.

5. Forma e prazo do reembolso

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, por meio da Stripe.
Após a aprovação, processamos o reembolso em até 10 (dez) dias úteis. O prazo para o valor aparecer no extrato do cartão ou da conta depende do emissor/instituição financeira e pode ser maior.
Não realizamos estorno em meio diferente do original, salvo impossibilidade técnica e acordo com você.

6. Contestações no cartão (chargebacks)

Antes de abrir contestação junto ao banco ou à bandeira, fale conosco em contato@simbiolabs.com.br. Na maioria dos casos resolvemos mais rápido por aqui. Chargebacks indevidos ou abusivos podem levar à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e dos seus direitos genuínos de contestação.

7. Produtos “em breve”

Ponies e Koda ainda não estão à venda. Quando forem lançados, esta Política se aplicará a eles, com eventuais atualizações publicadas no site.

8. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão vigente. Alterações não reduzem direitos já adquiridos na vigência da versão anterior, nem direitos irrenunciáveis do CDC.

9. Contato e foro

Dúvidas e solicitações: contato@simbiolabs.com.br.

Lei brasileira aplicável. Foro da comarca de São Carlos/SP, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor nos termos do CDC.

SIMBIO LABS LTDA — CNPJ 69.798.123/0001-16
Rua José Bonifácio, 1929, Centro, São Carlos/SP, CEP 13560-610, Brasil