Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do site simbiolabs.com.br e dos produtos digitais da SIMBIO LABS LTDA, sociedade limitada (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 69.798.123/0001-16, com sede na Rua José Bonifácio, 1929, Centro, São Carlos/SP, CEP 13560-610, Brasil (“Simbio”, “nós”).

A versão em português destes Termos é a versão oficial e prevalece em caso de divergência com qualquer tradução.

Contato: contato@simbiolabs.com.br

1. Aceitação

Ao acessar o site, criar conta ou usar nossos produtos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Quem pode usar

Nossos serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Ao usar os serviços, você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade civil para contratar.

3. Nossos produtos

Somos um estúdio de jogos e produtos digitais. Hoje oferecemos:

Lumina — aplicativo de tarô com gamificação, comercializado por compras avulsas (sem cobrança recorrente) de pacotes de Lumens, a moeda virtual usada dentro do app.
Ponies e Koda — anunciados como “em breve”; estes Termos passam a aplicá-los quando forem disponibilizados ao público.

Os pagamentos são processados pela Stripe. A Stripe atua como processadora de pagamentos; a menção não constitui endosso.

4. Conta

Para usar certas funcionalidades, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em contato@simbiolabs.com.br se suspeitar de uso não autorizado.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os serviços conforme estes Termos e a documentação do produto. Você não adquire propriedade sobre o software, o conteúdo da Simbio ou a propriedade intelectual associada.

6. Compras, preços e impostos

O Lumina é vendido apenas por pacotes avulsos de Lumens. Não há plano com cobrança recorrente.

Os preços são exibidos em reais (BRL).
A cobrança é feita pela Stripe, pelos meios de pagamento disponíveis no checkout.
Os preços incluem os tributos aplicáveis quando a lei assim exigir; não inventamos nem destacamos alíquotas além do que constar no checkout ou na nota fiscal correspondente.
A compra de um pacote é única: não gera novas cobranças automáticas.

Reembolsos seguem a Política de Reembolso.

7. Lumens e moeda virtual

Lumens são a moeda virtual do Lumina. Lumens, pontos, badges e itens semelhantes:

não têm valor monetário;
não são transferíveis entre contas ou pessoas;
não são resgatáveis em dinheiro nem trocáveis por prêmios materiais;
só podem ser usados dentro do aplicativo Lumina;
podem ser alterados, expirados ou descontinuados conforme a dinâmica do produto, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

Alguns pacotes promocionais podem incluir Lumens de bônus. Em caso de reembolso desse pacote, os Lumens de bônus associados podem ser removidos da conta, conforme a Política de Reembolso.

A Simbio opera o ambiente virtual. A gamificação não oferece prêmios em dinheiro nem prêmios materiais.

8. Uso aceitável

Você se compromete a não:

usar os serviços de forma ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade dos serviços;
revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o acesso sem autorização escrita;
usar bots, scrapers ou meios automatizados indevidos, salvo APIs públicas que eventualmente disponibilizarmos;
burlar limites de uso, mecanismos de pagamento ou regras de Lumens.

9. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logos, software, layouts, textos, imagens, áudios e demais conteúdos da Simbio e de seus licenciantes são protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito, salvo o uso permitido nestes Termos.

10. Conteúdo gerado com inteligência artificial

Parte das leituras e de outros conteúdos do Lumina pode ser gerada com auxílio de inteligência artificial. Esse conteúdo é oferecido para entretenimento e autoconhecimento. Você não deve tratá-lo como aconselhamento profissional.

11. Natureza do tarô e isenção de aconselhamento

O tarô e conteúdos correlatos são apresentados exclusivamente como entretenimento e autoconhecimento. Não garantimos previsões nem resultados específicos. Os serviços não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional. Em questões de saúde, finanças ou direito, consulte um profissional habilitado.

12. Disponibilidade e alterações do serviço

Nos esforçamos para manter os serviços disponíveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso razoável quando a mudança for relevante e a lei exigir.

13. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis:

respondemos pelos danos decorrentes de falha na prestação do serviço nos termos da lei;
não excluímos responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem direitos irrenunciáveis do consumidor;
cláusulas abusivas são nulas nos termos dos arts. 25 e 51 do CDC;
não respondemos por danos decorrentes de uso inadequado do serviço, de decisões tomadas com base em conteúdo de entretenimento, de indisponibilidade causada por terceiros (como provedores de nuvem ou processadores de pagamento) além do que a lei imponha, ou de caso fortuito e força maior.

Nada nestes Termos limita direitos que a lei consumerista torne irrenunciáveis.

14. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso se houver violação destes Termos, suspeita fundamentada de fraude, risco à segurança ou obrigação legal. Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelos meios do produto ou por contato@simbiolabs.com.br. O encerramento não afeta obrigações já constituídas nem direitos do consumidor.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, aviso no site, no app ou por e-mail). O uso continuado após a vigência da nova versão, quando a lei permitir, constitui aceitação. Se a mudança exigir consentimento específico, solicitaremos conforme a legislação aplicável.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Carlos/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos do CDC.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@simbiolabs.com.br.

SIMBIO LABS LTDA — CNPJ 69.798.123/0001-16
Rua José Bonifácio, 1929, Centro, São Carlos/SP, CEP 13560-610, Brasil